- Settore: Government
- Number of terms: 4127
- Number of blossaries: 0
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The United States Senate is the upper house of the United States Congress. The composition and powers of the Senate are established in Article One of the U.S. Constitution. Each U.S. state is represented by two senators, regardless of population. Senators serve staggered six-year terms.
Uma reunião de uma comissão ou subcomissão - geralmente aberta ao público - para recolher testemunhos com o intuito de reunir informação e opiniões sobre a legislação proposta, conduzir uma investigação, rever o procedimento ou outros aspetos comuns a uma agência ou programa Federal.
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Projeção das receitas, despesas e outros valores do orçamento que poderão advir no futuro, sem qualquer alteração na política existente. As projeções de referência são utilizadas para avaliar a repercussão que uma legislação proposta, se aprovada por lei, pode vir a ter na alteração das despesas correntes e dos níveis de receita.
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Nomeações e tratados; chamadas de atividades executivas porque este tipo de expediente provem do Presidente e é remetido ao Senado, em vez de ser apresentado pelos Senadores.
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O ou a líder da minoria é eleito(a) nos seus congressos partidários para atuar como porta-voz principal do partido no Senado, assim como para organizar e agendar as atividades legislativas e executivas do Senado. Por tradição, o Presidente da Assembleia atribui prioridade aos líderes de partido na obtenção do reconhecimento de tomar a palavra no plenário do Senado.
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A provisão de fundos, através de um ato anual de dotações ou de uma lei permanente, para que as agências federais façam pagamentos fora do Departamento do Tesouro, para fins específicos. O processo formal de despesas federais consiste em duas etapas sequenciais: a autorização e de seguida a dotação. Encontram-se disponíveis na página de Dotações as tabelas do estatuto legislativo, assim como informações sobre o processo das dotações.
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O Líder da Maioria e o Líder da Minoria são eleitos através dos seus respetivos congressos partidários para atuarem como porta-vozes principais dos seus partidos no Senado, assim como para organizarem e agendarem as atividades legislativas e executivas do Senado. Por tradição, o Presidente da Assembleia atribui prioridade aos líderes de partido para obterem reconhecimento para tomarem a palavra no plenário do Senado.
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Uma chamada de todos os membros para determinar se o quórum se encontra presente. Se um Senador "sugerir a ausência do quórum", o Presidente da Assembleia deverá proceder à chamada. Muitas vezes, uma chamada do quórum é terminada por unanimidade antes que esteja finalizada, o que permite ao Senado utilizar a chamada do quórum para obter um pequeno adiamento para resolver alguma dificuldade ou para esperar que determinado Senador chegue.
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Um projeto de lei que contem alterações recomendadas na sequência de instruções de revisão ou numa resolução orçamental. Caso as instruções pertençam apenas a um comité de uma só câmara, esse comité divulga o projeto de revisão. Caso as instruções pertençam a mais do que um comité, o Comité Orçamental publica um projeto de revisão conjunta, mas pode não efetuar alterações significativas por recomendação dos outros comités.
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Atividades da rotina que supostamente ocorre nas primeiras duas horas de um dia de trabalho legislativo. Estas atividades incluem a receção de mensagens do Presidente e da Câmara dos Representantes, relatórios dos funcionários executivos, petições dos cidadãos, memoriais dos estados, relatórios de comités, assim como a apresentação de projetos de lei e apresentação de pedidos de resoluções. Na prática, o Senado efetua estas tarefas, por consentimento unânime, em outros momentos convenientes do decorrer do dia.
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A prática de permitir que um senador vote, num comité, em nome de um senador ausente. O Regulamento XXVI do Senado prevê que um voto por procuração não pode ser realizado quando o senador ausente não tiver sido informado do assunto sobre o qual o seu nome está a ser registado e quando não tiver solicitado que assim fosse.
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