- Settore: Government
- Number of terms: 4127
- Number of blossaries: 0
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The United States Senate is the upper house of the United States Congress. The composition and powers of the Senate are established in Article One of the U.S. Constitution. Each U.S. state is represented by two senators, regardless of population. Senators serve staggered six-year terms.
Autorização atribuída a um comité para participar na reunião de trabalhos da sua respetiva câmara. Conforme O Regulamento XXVI, os comités estão proíbidos de se reunirem após as duas primeiras horas da sessão diária do Senado e, em caso algum, após as duas horas da tarde, quando o Senado está em plenário, sem uma permissão especial dos líderes da maioria e da minoria.
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Os regulamentos do Senado permitem uma única proposta para reconsiderar qualquer questão decidida através de votação, caso seja colocada por um Senador que votou no lado vencedor. Normalmente, um apoiante da iniciativa rapidamente se move para que a votação seja reconsiderada, e o mesmo Senador ou outro também se apressa a apresentar a moção, assegurando assim o resultado da votação.
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Um projeto de lei ou resolução conjunta aprovada por ambas as câmaras e que entrou em vigor como lei. As leis públicas têm aplicabilidade geral em todo o território nacional.
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Nos termos da Constituição, nenhuma das câmaras pode adiar por mais do que três dias sem a aprovação uma da outra. Essa aprovação é obtida por resolução comum, aprovada por ambas as câmaras.
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A parte da sessão diária do Senado na qual são consideradas as atividades legislativas (projetos de lei, resoluções e ações relacionadas).
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Nos termos da Constituição, o Vice-Presidente tem também as funções de Presidente do Senado. Ele pode votar no Senado em caso de empate, mas não lhe é exigido que o faça. O Presidente Pro Tempore (e outros por ele designados) desempenham geralmente estas funções no decorrer das frequentes ausências do Vice-Presidente no Senado.
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Relativo a questões sobre projetos de lei pendentes ou outras atividades; uma norma rigorosa de relevância.
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Comités permanentes estabelecidos nos termos das normas vigentes no Senado e especializados na consideração de áreas temáticas específicas. Existem atualmente 16 comités.
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A Constituição requer que um Senador/a tenha no mínimo 30 anos de idade, seja cidadão ou cidadã dos Estados Unidos há pelo menos nove anos e que resida no Estado pelo qual é eleito/a. Um indivíduo eleito ou indicado pelo senado e devidamente ajuramentado é um Senador.
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