- Settore: Government
- Number of terms: 4127
- Number of blossaries: 0
- Company Profile:
The United States Senate is the upper house of the United States Congress. The composition and powers of the Senate are established in Article One of the U.S. Constitution. Each U.S. state is represented by two senators, regardless of population. Senators serve staggered six-year terms.
Uma moção de adiamento no Senado (ou uma comissão) termina a sessão desse dia.
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Legislação semelhante ou idêntica, que é apresentada no Senado e na Câmara. Os legisladores da Câmara e do Senado que compartilham opiniões semelhantes sobre a legislação podem apresentar um projeto de lei complementar nas suas respetivas câmaras para promover a consideração simultânea da medida.
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O parlamentar é o consultor do Senado sobre a interpretação das suas regras e procedimentos. Os funcionários do seu gabinete sentam-se no palanque do Senado e aconselham o Presidente sobre o decorrer dos negócios do Senado. O cargo também remete projetos para as comissões competentes em nome do Presidente do Senado.
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Palavra originária da língua dos índios algonquianos, caucus significava "reunir-se com". Uma organização informal dos Membros da Câmara, do Senado, ou de ambos, que existe para discutir questões de interesse mútuo e, possivelmente, para realizar pesquisas legislativas e planeamento de políticas para os seus membros . Existem caucuses regionais, políticos ou ideológicos, étnicos e de índole económica.
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O principal meio utilizado pelos legisladores para introduzirem as suas propostas (decreto ou revogação de leis, por exemplo) no Senado. Os projetos de lei são designados por S. 1, S. 2, e assim por diante, dependendo da ordem em que são introduzidos. Eles tratam tanto de assuntos de interesse geral ("projetos de lei públicos") ou de interesse restrito ("projetos de lei privados")como casos de imigração e reivindicações individuais contra o governo Federal.
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Uma proposta de lei aprovada pelo Congresso deve ser apresentada ao Presidente, que dispõe então de 10 dias para aprová-la ou desaprová-la. O Presidente assina os projetos que apoia, tornando-os em leis. Ele veta um projeto de lei, devolvendo-o para a câmara em que ela foi iniciada, geralmente com uma mensagem escrita. Normalmente, um projeto de lei que ele não assine nem vete no prazo de 10 dias, torna-se lei sem a sua assinatura.
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Autoridade orçamental que se torna disponível como resultado da legislação anteriormente aprovada (lei substantiva ou atos de dotações anteriores) e que não requer ação atualizada do Congresso. A autoridade orçamental é considerada "atual" caso seja fornecida na sessão atual do Congresso e "permanente" se tiver sido fornecida em sessões anteriores.
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Cada comité político partidário fornece, entre outros, serviços de pesquisa para os senadores, atuando também como um fórum de discussão da estratégia legislativa do partido . Cada comité político realiza almoços semanais para os respetivos membros, e o Senado normalmente interrompe as atividades para permitir que os senadores possam participar.
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A prática atual do Senado geralmente concede ao Líder da Maioria a prerrogativa de organizar o plano de trabalhos do Senado, de fazer pedidos de unanimidade, moções para agilizar as considerações dos projetos de lei e outros itens a debater. O Líder da Maioria também é o principal responsável pela negociação de acordos por unanimidade, dirigindo a consideração de itens em negociação.
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Autoridade orçamental atribuída num ato de dotações em acréscimo às dotações regulares ou contínuas já previstas. As dotações suplementares geralmente são elaboradas para cobrir emergências, como o socorro a desastres, ou outras necessidades consideradas demasiado urgentes para serem adiadas até a promulgação do ato de dotações regulares do ano subsequente.
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